Restauração da Independência
Mário Silva Mário Silva
Restauração da Independência
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Em 1580, o reino de Portugal passou a estar unido ao reino de Espanha por união dinástica. Filipe I (Filipe II de Espanha) jurou, nas Cortes de Tomar (1581), respeitar as leis e os costumes de Portugal, entre os quais a manutenção da língua portuguesa como única língua oficial. Inicialmente, esta união era desejada pela nobreza e pela burguesia que assim tinham ao seu alcance o alargamento do protagonismo político e comercial, uma vez que a Espanha era na altura um dos reinos mais poderosos e influentes da Europa.
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Este otimismo foi defraudado no reinado de Filipe III (Filipe IV de Espanha). Este monarca, mais arrogante em relação aos direitos dos portugueses, optou por não respeitar o juramento das Cortes de Tomar e unificou institucionalmente as duas coroas.
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Simultaneamente, verificou-se um certo descontentamento por parte de alguns nobres que por razões de distância se viram afastados da Corte, situada em Madrid. Por seu turno, a burguesia viu-se afastada dos negócios ultramarinos da Espanha e assistiu à progressiva perda das possessões portuguesas no ultramar: holandeses e ingleses atacavam as colónias portuguesas, sem que Madrid tomasse alguma iniciativa para as defender.
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A este clima de insatisfação veio juntar-se o descontentamento do povo, que, nas "Alterações de Évora e do Algarve", em 1637, se manifestou contra a fome e a subida do preço do trigo.
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Porém, o povo não participou no golpe palaciano que, a 1 de dezembro de 1640, restituiu o governo à Casa de Bragança. A Restauração ficava a dever-se a um grupo de nobres e de letrados, e nem mesmo o oitavo duque de Bragança teria participado.
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Influenciado por Richelieu, que lhe havia prometido apoio militar caso ele se revoltasse contra a Espanha, o oitavo duque de Bragança acabou por acudir aos desejos dos organizadores do golpe de 1 de dezembro e foi coroado a 15 de dezembro de 1640.
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D. João IV, no sentido de consolidar a Restauração, desenvolveu a diplomacia e organizou o exército, enviando diplomatas às principais cortes europeias com o objetivo de conseguir o reconhecimento da independência e de obter apoios financeiros e militares.
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Surgiu uma vasta bibliografia político-jurídica no sentido de justificar a Restauração: Manifesto do Reyno de Portugal de António Pais Viegas (1641), A Arte de Reynar (Bruxelas, 1642), A Justa Aclamação de Velasco de Gouveia (Lisboa, 1642), Usurpação, Retenção e Restauração de Portugal de João Pinto Ribeiro (Lisboa, 1642), Lusitania liberata ab injusto Castelhanorum dominio restituta de António de Sousa de Macedo (Londres, 1642).
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Foi necessário justificar que D. João IV não era um rebelde, mas sim o legítimo herdeiro do trono, que havia sido usurpado por Filipe II de Espanha. D. João IV assume-se como o herdeiro de Catarina de Bragança, candidata ao trono e afastada por Filipe II em 1580.
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Das Cortes de 1641, saiu também uma nova doutrina que defendia que o poder provinha de Deus através do povo, que, por sua vez, o transferia para o rei. Em caso de usurpação ou tirania, o povo tinha o poder de destituir o rei, precisamente o que aconteceu com Filipe IV.
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Os primeiros embaixadores a serem enviados foram Francisco de Melo e António Coelho de Carvalho. Em janeiro de 1641 partiram para a França de Luís XIII, reino que estava em guerra com a Espanha e que havia estimulado a independência portuguesa como forma de enfraquecer o seu inimigo. Outros se seguiram para outras cortes: Antão Vaz de Almada (Inglaterra), Tristão de Mendonça Furtado (Holanda), D. Miguel de Portugal (Roma), Francisco de Sousa Coutinho (Dinamarca e Suécia) e Jorge de Melo (Catalunha).
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Numa primeira fase, os confrontos militares não tiveram grande significado. A Espanha estava envolvida na Guerra dos 30 Anos e na revolta da Catalunha, pelo que não pôde dar uma resposta eficaz à revolta portuguesa. Os exércitos utilizados na guerra contra Portugal eram de qualidade inferior, o que permitiu a Portugal organizar e aperfeiçoar o seu exército com a chegada de novos efetivos e a utilização de oficiais e técnicos estrangeiros de qualidade.
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A primeira investida séria espanhola deu-se, já no reinado de D. Afonso VI, em 1663, e teve como consequência as conquistas de Évora e de Alcácer do Sal. Contudo, nesse mesmo ano, os espanhóis foram derrotados na Batalha do Ameixial. Em 1664, os portugueses voltam a vencer na Batalha de Castelo Rodrigo e, em 1665, na Batalha de Montes Claros.
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A guerra durou quase três décadas e terminou, já com D. Pedro II, através da assinatura de um tratado de paz, em 1668, no qual a Espanha reconheceu a independência de Portugal.
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In: https://www.infopedia.pt/$restauracao?uri=lingua-portuguesa/restaura%C3%A7%C3%A3o
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